POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MANA

1. DEFINIÇÕES

1.1 Para facilitar a leitura, usamos os seguintes termos:

a) "Dados Pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, foto, endereço IP ou identificador de dispositivo.

b) "Dados Pessoais Sensíveis": dados sobre saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, vida sexual, dados genéticos ou biométricos. Na Mana, informações e fotos sobre procedimentos estéticos, cirúrgicos, odontológicos ou de saúde são tratadas como dados sensíveis de saúde.

c) "Tratamento": qualquer operação com Dados Pessoais — coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, entre outras.

d) "Titular" ou "Usuária": a pessoa natural a quem os Dados Pessoais se referem. O termo é empregado no feminino em respeito à identidade da marca e abrange todas as pessoas, independentemente de gênero.

e) "Controladora": a Mana, a quem competem as decisões sobre o Tratamento.

f) "Operadora": empresa que trata Dados Pessoais em nome da Mana, seguindo nossas instruções (por exemplo, provedores de nuvem e de envio de e-mails).

g) "Estabelecimento Parceiro": clínicas, salões, consultórios e profissionais com perfil na Plataforma.

h) "ANPD": Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. QUAIS DADOS COLETAMOS E DE ONDE ELES VÊM

2.1 Coletamos apenas os dados necessários para operar, proteger e melhorar a Plataforma. A tabela a seguir resume as categorias de dados, sua origem e se são obrigatórios ou opcionais.

2.2 Não solicitamos e pedimos que você não publique dados de terceiros (nome, contato, imagem ou prontuário de outras pessoas), nem informações que você não queira tornar públicas. Conteúdo que exponha terceiros ou menores de idade será removido, conforme os Termos de Uso.

2.3 A Mana não coleta dados de cartão de crédito ou bancários nesta versão da Plataforma. Se funcionalidades de pagamento forem lançadas, esta Política será atualizada e o processamento será feito por instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central.

3. PARA QUE USAMOS SEUS DADOS E COM QUAL BASE LEGAL

3.1 A LGPD exige que todo Tratamento tenha uma finalidade específica e uma base legal. A tabela abaixo mostra como usamos cada categoria de dados.

3.2 Quando usamos a base do legítimo interesse, realizamos avaliação prévia para garantir que o Tratamento é necessário, esperado por você e que seus direitos e liberdades não são afetados de forma desproporcional. Você pode se opor a esses tratamentos pelos canais da Seção 9.

3.3 Não usamos seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas acima. Se precisarmos tratar dados para nova finalidade, informaremos você e, quando exigido, pediremos novo consentimento.

4. DADOS SENSÍVEIS: PROCEDIMENTOS, SAÚDE E FOTOS DE ANTES E DEPOIS

4.1 O coração da Mana é o relato honesto sobre procedimentos de beleza — botox, preenchimento, harmonização, cirurgias plásticas, tratamentos de pele, cabelo, odontologia estética e outros. A LGPD classifica informações dessa natureza, e as fotos que as acompanham, como dados pessoais sensíveis referentes à saúde.

4.2 Por isso, antes da primeira publicação e sempre que necessário, pediremos seu consentimento específico e destacado para: (a) tratar essas informações e imagens; (b) exibi-las publicamente na Plataforma, associadas ao seu perfil ou de forma anônima, conforme sua escolha; e (c) utilizá-las na divulgação da Mana, nos limites da licença dos Termos de Uso.

4.3 Você tem controle sobre a visibilidade das suas publicações. A Plataforma permite publicar de forma anônima (sem vincular ao seu nome ou foto de perfil), ocultar o rosto em fotos, tornar uma publicação privada ou excluí-la a qualquer momento.

4.4 Ao publicar, você declara que as fotos e informações são suas e retratam procedimento que você efetivamente realizou. Nunca publique dados de saúde de outras pessoas.

4.5 A Mana não compartilha seus dados de saúde com Estabelecimentos Parceiros, planos de saúde, empregadores ou seguradoras. As Reviews públicas ficam visíveis a qualquer pessoa que acesse a Plataforma, inclusive ao estabelecimento avaliado, mas apenas na forma em que você escolheu publicá-las.

4.6 Não comercializamos dados de saúde e não utilizamos essas informações para fins discriminatórios ou de seleção de risco, em observância ao art. 11, § 5º, da LGPD.

5. COOKIES, IDENTIFICADORES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

5.1 No site, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes; no aplicativo, utilizamos identificadores de dispositivo, SDKs de análise e identificadores de publicidade. Eles servem para manter você conectada, lembrar preferências, entender como a Plataforma é usada, medir campanhas e, se você autorizar, exibir anúncios mais relevantes.

5.2 Classificamos essas tecnologias em:

a) Essenciais: necessárias para o funcionamento e a segurança da Plataforma (autenticação, prevenção a fraudes, balanceamento de carga). Não podem ser desativadas.

b) Desempenho e análise: medem uso, erros e desempenho para melhorarmos a Plataforma (por exemplo, ferramentas de analytics e de monitoramento de falhas).

c) Personalização: guardam suas preferências e alimentam recomendações.

d) Publicidade e medição: permitem medir campanhas de aquisição e exibir anúncios personalizados, dentro e fora da Plataforma, por meio de parceiros como Meta, Google e TikTok.

5.3 Você pode gerenciar cookies não essenciais pelo banner de preferências do site e pelas configurações do seu navegador, e controlar o identificador de publicidade e o rastreamento nas configurações do seu dispositivo (iOS: Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento; Android: Configurações > Google > Anúncios). Recusar essas tecnologias não impede o uso da Plataforma, mas pode limitar recursos personalizados.

5.4 A lista atualizada de ferramentas e parceiros de análise e publicidade está disponível em [LINK DA LISTA DE OPERADORAS E PARCEIROS].

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

6.1 A Mana não vende Dados Pessoais. Compartilhamos dados apenas nas hipóteses abaixo, sempre limitados ao necessário para cada finalidade.

6.2 Exigimos de todas as Operadoras compromissos contratuais de confidencialidade, segurança, uso restrito às finalidades definidas pela Mana e eliminação dos dados ao término do serviço. A relação atualizada de Operadoras e parceiros está em [LINK DA LISTA DE OPERADORAS E PARCEIROS] e será mantida nesta Política ou em página vinculada.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

7.1 Alguns de nossos provedores de nuvem, análise, comunicação e publicidade armazenam ou processam dados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos e na União Europeia.

7.2 Nessas hipóteses, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD e na regulamentação da ANPD sobre transferência internacional (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, a verificação de que o país de destino oferece grau de proteção adequado, ou o seu consentimento específico quando nenhuma outra hipótese for aplicável.

7.3 Independentemente de onde os dados sejam processados, esta Política e a LGPD continuam a se aplicar, e a Mana permanece responsável pelo Tratamento.

8. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS SEUS DADOS

8.1 Mantemos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, respeitados os prazos legais. Os principais prazos são:

8.2 Após o prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível. Dados mantidos por obrigação legal ficam armazenados com acesso restrito e são usados apenas para o fim que justificou sua guarda.

9. SEUS DIREITOS COMO TITULAR

9.1 A LGPD garante a você, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos (art. 18):

a) confirmar se tratamos seus dados e acessar os dados que temos sobre você;

b) corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

c) solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

d) solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, observada a regulamentação da ANPD;

e) solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;

f) obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;

g) ser informada sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

h) revogar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do Tratamento realizado anteriormente;

i) opor-se a Tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, quando entender que há descumprimento da LGPD;

j) solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;

k) apresentar reclamação à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor.

9.2 Grande parte desses direitos pode ser exercida diretamente no aplicativo: em Perfil > Configurações você pode editar seus dados, alterar a visibilidade e excluir publicações, gerenciar notificações e consentimentos e encerrar sua conta. Para as demais solicitações, ou se preferir, fale com nossa Encarregada pelos canais da Seção 14.

9.3 Para sua segurança, poderemos solicitar informações que confirmem sua identidade antes de atender ao pedido. Responderemos às solicitações em até 15 (quinze) dias, conforme a regulamentação da ANPD; pedidos simples, como confirmação de tratamento e acesso, serão atendidos imediatamente sempre que possível. Se não pudermos atender a algum pedido, explicaremos o motivo.

9.4 Você também pode exercer seus direitos por meio de representante legalmente constituído, mediante apresentação de procuração e documentos que comprovem a representação.

9.5 A revogação do consentimento para publicação de conteúdo pode ser feita a qualquer momento pela exclusão da publicação. Usos promocionais já realizados fora da Plataforma serão interrompidos em prazo razoável a partir do seu pedido, conforme os Termos de Uso.

10. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

10.1 Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o padrão de mercado e com a natureza sensível dos dados tratados, entre elas:

a) criptografia dos dados em trânsito (TLS) e em repouso, e armazenamento de senhas apenas em formato irreversível (hash);

b) controle de acesso baseado em função e registro (log) de acessos a dados pessoais por integrantes da equipe;

c) remoção automática de metadados (como localização GPS) das fotos enviadas antes da publicação;

d) segregação de ambientes, backups periódicos e planos de continuidade e recuperação;

e) monitoramento de segurança, gestão de vulnerabilidades e atualização de dependências;

f) contratos de confidencialidade e treinamento de proteção de dados para colaboradoras e prestadores;

g) avaliação de impacto à proteção de dados (RIPD) para funcionalidades que envolvam dados sensíveis.

10.2 Nenhum sistema é completamente seguro. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e as Titulares afetadas nos prazos e na forma previstos na regulamentação (Resolução CD/ANPD nº 15/2024), informando a natureza dos dados afetados, os riscos e as medidas adotadas.

10.3 Você também tem papel importante: mantenha sua senha em sigilo, use autenticação em dois fatores quando disponível, evite acessar a Plataforma em dispositivos compartilhados sem encerrar a sessão e avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido da sua conta.

11. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

11.1 A Plataforma destina-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de crianças ou adolescentes e não permitimos a publicação de conteúdo que os retrate.

11.2 Se identificarmos que uma conta foi criada por pessoa menor de 18 anos, ou que um conteúdo expõe criança ou adolescente, a conta será encerrada e o conteúdo removido, com eliminação dos dados correspondentes, observados o art. 14 da LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se você for responsável legal e tiver conhecimento de situação assim, entre em contato pelos canais da Seção 14.

12. RECOMENDAÇÕES E DECISÕES AUTOMATIZADAS

12.1 Utilizamos sistemas automatizados para ordenar e recomendar conteúdos, procedimentos e estabelecimentos com base em seu perfil, suas interações e sua localização, e para detectar indícios de fraude, contas falsas e reviews em desacordo com os Termos de Uso.

12.2 Decisões que possam afetar de forma relevante seus interesses — como a remoção definitiva de conteúdo ou o encerramento da conta — passam por revisão humana, e você pode contestá-las pelos canais de atendimento. Você pode solicitar informações sobre os critérios utilizados nessas decisões, respeitados os segredos comercial e industrial.

12.3 A Mana não realiza decisões automatizadas que definam perfil de saúde, elegibilidade a serviços médicos ou avaliação de risco a seu respeito.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

13.1 Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma, na legislação ou em nossas práticas. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, com a data de atualização.

13.2 Alterações relevantes — especialmente novas finalidades, novos compartilhamentos ou redução de direitos — serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias por aviso na Plataforma e por e-mail ou notificação, e, quando exigido pela LGPD, solicitaremos novo consentimento.

14. ENCARREGADA DE PROTEÇÃO DE DADOS E CONTATO

14.1 Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, a Mana designou Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), que é o canal de comunicação entre você, a Mana e a ANPD.

14.2 Se, após contato conosco, você considerar que seus direitos não foram atendidos, pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site gov.br/anpd, ou reclamação aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br.